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Finlândia está democratizando sua nova lei de direitos autorais

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Feliz 2013!

Começando o ano com pé direito, queria agradecer primeiramente a marca de 4 mil visitas no blog! Vocês são demais!

Esse ano eu estou com alguns projetos novos em mente que serão bem interessantes, novas séries e maior frequência das postagens.

O post de hoje é um artigo que encontrei no site Daily Dot que fala sobre uma mudança bem interessante na lei de direitos autorais da Finlândia. Cabe à todo governo tomar atitudes como essa, pois na democracia está faltando bastante a parte do demos (povo).

O artigo original está em inglês, então fiz uma tradução livre e citei o autor e o link do post original.

O que vocês acham dessa atitude? Um sistema como o Open Ministry daria certo no Brasil?

Até a próxima!

(Tradução Livre)


Finlândia esta democratizando sua nova lei de direitos autorais

Ciberativistas na Finlândia, incomodados com as estritas leis de direitos autorais do país, estão prontos para tirar vantagem da promessa do Governo de votar qualquer projeto de lei proposto por cidadãos que atinjam 50 mil assinaturas.

O grupo Common Sense in Copyright, que está organizando a campanha para o projeto de lei, diz que seu objetivo “é simples e razoável: Queremos uma lei justa e equitativa de direitos autorais na Finlândia.”.

E enquanto esse é o objetivo de grupos de direitos digitais em qualquer país, na Finlândia é unico: De acordo com uma lei de 2012, qualquer cidadão pode criar ou assinar uma petição usando um sistema chamado Open Ministry. Se essa petição receber 50 mil nomes em seis meses, o Parlamento Finlandês deve coloca-la em votação.

Simplesmente chamada de “To Make Sense of the Copyright Act”, proposta virou realidade esta quarta-feira (23/01/2013) e tinha até Julho para alcançar seu objetivo. Antes de virar realidade, enquanto o projeto de lei estava no papel, de longe foi o melhor votado e mais comentado no site do Open Ministry.

A reclamação do Common Sense é com a Lex Karpela, uma emenda de 2006 à Lei de Direitos Autorais Finlandesa que criminaliza mais fortemente a pirataria digital. Sob esta emenda, ”inúmeros jovens foram considerados culpados de crimes de direitos autorais e condenado a pagar milhares, em alguns casos, centenas de milhares de euros em danos punitivos para as organizações de direitos autorais”, escreveu o presidente do Open Ministry, Joonas Pekkanen, no site da organização. O objetivo do projeto de lei é acabar, e incluir a redução de penas criminais por violão de direitos autorais, expandir as definição de uso justo, e aumentar a capacidade dos cidadãos de copiar digitalmente seu próprio material para uso justo.

Os esforços anti-pirataria finlandeses atraíram criticas internacionais em Novembro, quando a policia invadiu uma residência e confiscou um laptop do Ursinho Pooh que pertencia à uma garota de 9 anos. De acordo com seu pai, ela tentou, sem sucesso, fazer o download de um único álbum que já tinha comprado fisicamente.

To Make Sense of the Copyright Act, de acordo com o Common Sense, “não é uma proposta de lei pró-pirataria. Entretando, sugere que o download individual de material protegido por direitos autorais deveria ser [reduzido para] um ‘mau comportamento’” e poderia permitir “o uso justo de material protegido por direitos autorais para paródias e sátiras e em situações de aprendizado.”

Mais de um terço dos 4.2 milhões de eleitores finlandeses participaram da eleição em 2011. O projeto (To Make Sense of the Copyright Act) recebeu mais de 500 assinaturas no seu primeiro dia, no ritmo para se tornar o primeiro projeto de lei à ir do Open Ministry para o Parlamento.



Autor: Kevin Collier (@kcollierwrites)

Post original: http://www.dailydot.com/news/finland-crowdsourcing-new-copyright-law/

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